Advogado Online

Peter Vilela de Moura

Itaporanga (SP)

0seguidor84seguindo

Sobre mim

Peter Vilela, Advogado Ambiental e Minerário

Direito Civil, Ambiental e Minerário

Comentários

(2)

Peter Vilela de Moura

Comentário · há 7 anos

Das Servidões – Conceitos e Modalidades

Alexandre Botelho · há 11 anos

Qual ação deve ser proposta para que o proprietário vizinho venha ceder passagem de tubulação em sua propriedade até o leito do rio para extração de areia?

1

Peter Vilela de Moura

Comentário · há 7 anos

NCPC: A problemática da alegação da incompetência relativa na contestação

Processualistas Oficial · há 10 anos

Matéria de grande importância jurídica pela interpretação da lei, no qual deve garantir a segurança em sua aplicação. No caso concreto, a (o) requerida (o) em prejuízo de juízo, e por muitas vezes sem condições (físicas ou financeiras) de deslocamento, deve arguir o vício de incompetência relativa, eis que a conciliação, acaso demonstre interessante, poderá ser manifestada em outro momento, e até mesmo, extrajudicialmente. Realidade sobrevivente aos procedimentos jurídicos.

2

Recomendações

(3)

Diário Oficial da União

Diário · há 14 anos

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Julho de 2012

Sumário . PÁGINA Atos do Poder Legislativo........................................................................................................................... 1 Atos do Poder...

1

Câmara dos Deputados

Notícia · há 13 anos

Votação do novo CPC é adiada para a próxima terça-feira

Após consulta aos líderes partidários, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, decidiu adiar o processo de votação do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6205/05). Os...

1

Advocacia Geral da União

Notícia · há 13 anos

AGU derruba decisão que impedia a continuidade das obras da UHE de Belo Monte

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a continuidade das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Os procuradores federais conseguiram cassar a decisão que impedia a continuidade...

5

Perfis que segue

(84)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(47)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Itaporanga (SP)

Carregando