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Comentário · há 7 anos

Das Servidões – Conceitos e Modalidades

Alexandre Botelho · há 11 anos
Qual ação deve ser proposta para que o proprietário vizinho venha ceder passagem de tubulação em sua propriedade até o leito do rio para extração de areia?
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Peter Vilela de Moura, Advogado
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Comentário · há 7 anos

NCPC: A problemática da alegação da incompetência relativa na contestação

Processualistas Oficial · há 10 anos
Matéria de grande importância jurídica pela interpretação da lei, no qual deve garantir a segurança em sua aplicação. No caso concreto, a (o) requerida (o) em prejuízo de juízo, e por muitas vezes sem condições (físicas ou financeiras) de deslocamento, deve arguir o vício de incompetência relativa, eis que a conciliação, acaso demonstre interessante, poderá ser manifestada em outro momento, e até mesmo, extrajudicialmente. Realidade sobrevivente aos procedimentos jurídicos.
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